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Carlos Antonio Alves Lopes
Comentários
(
5
)
Carlos Antonio Alves Lopes
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Pedido de Abertura de Inventário- Novo CPC
Renan Negreiros
·
há 7 anos
bom dia. Como fazer com o valor da causa, uma vez que ainda não apurou o montante dos bens???
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Carlos Antonio Alves Lopes
Comentário ·
há 6 anos
Mesmo com a recusa do teste de bafômetro, a seguradora deve reparar por acidente de carro
Correio Forense
·
há 7 anos
muito bom
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Carlos Antonio Alves Lopes
Comentário ·
há 7 anos
Saiba qual é a Diferença entre Julgamento da Consistência do Auto de Infração e Julgamento da Defesa Prévia
Perfil Removido
·
há 8 anos
Ótimo artigo Dr. Marcelo Vaes. Uma dificuldade que vejo: Na Defesa da autuação (prévia) o recorrente pode alegar tanto matéria de ordem formal quanto de mérito. No entanto, na grande maioria dos casos, quando é aplicada a penalidade (casos de indeferimento da defesa) vem a simples mensagem: "Você está recebendo a Penalidade em razão da não apresentação de defesa na autuação ou do seu não deferimento".
Ora, creio que assim não está sendo cumprido por parte do órgão público "a legalidade em sentido estrito", uma vez que o órgão deveria enviar junto com a notificação: a fundamentação de indeferimento do recurso. O que o colega entende?
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Carlos Antonio Alves Lopes
Comentário ·
há 7 anos
Novos valores de Infrações de Trânsito
Carlos Antonio Alves Lopes
·
há 7 anos
A solução é: Dirigir com a máxima atenção e de olho na sinalização. Não em razão das pesadas multas, mas sim, para termos um trânsito mais SEGURO.
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Carlos Antonio Alves Lopes
Comentário ·
há 9 anos
O Direito não socorre aos que dormem
Marcela Mª Furst
·
há 9 anos
Ótimo Texto Dra. Marcela.
O ser humano tem toda a sua vida pautada por direitos e deveres.
Sendo assim, é inadmissível que, no ensino fundamental, não tenhamos nenhuma matéria que pelo menos introduza, mesmo que minimamente, a importância do direito. Para ilustrar, veja apenas a riqueza do artigo 5º da Constituição Federal?
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